China cancela reembolso de VAT para módulos e eleva custos no Brasil

China cancela reembolso de VAT para módulos e eleva custos no Brasil

O governo chinês anunciou uma mudança significativa em sua política fiscal que impactará diretamente os preços de equipamentos solares e baterias em mercados internacionais, incluindo o Brasil.

A partir de 1º de abril de 2026, será cancelado o reembolso do VAT (Value-Added Tax) para módulos fotovoltaicos exportados, mecanismo que até então oferecia um incentivo fiscal de até 9% sobre essas exportações.

A medida representa um ponto de inflexão no mercado global de energia renovável. O Brasil, que importa mais de 90% dos equipamentos utilizados no setor solar e depende fortemente da oferta chinesa para viabilizar seus projetos, enfrentará consequências diretas no custo de implantação de novas usinas e sistemas residenciais.

Em 2024, 68% de todos os módulos solares importados pelo país tiveram origem na China, equivalentes a 22,5 GW de potência.clickpetroleoegas

Para as baterias de íons de lítio, o governo chinês adotará uma transição gradual menos abrupta. O subsídio será reduzido de 9% para 6% entre abril e dezembro de 2026, sendo completamente cancelado apenas a partir de 1º de janeiro de 2027.

Esta abordagem por fases reflete a maior importância das baterias na cadeia de armazenamento de energia, um segmento crítico para a infraestrutura elétrica moderna.

Os fabricantes chineses deixarão de receber esse crédito fiscal, o que será incorporado aos preços de exportação. Executivos de grandes empresas do setor já projetam aumentos significativos.

Segundo análises do mercado, o fim do reembolso do VAT pode resultar em um aumento de aproximadamente 9% nos preços dos módulos fotovoltaicos, fenômeno que se soma a outras pressões inflacionárias já identificadas no mercado.

A indústria solar brasileira já enfrenta desafios consideráveis em 2025 e 2026. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) prevê uma redução de 7% na capacidade adicionada de energia solar em 2026 em comparação com 2025, marcando o segundo ano consecutivo de retração após o recorde histórico de 2024.

O volume de investimentos deve cair de R$ 40 bilhões em 2025 para R$ 31,8 bilhões em 2026, enquanto a geração de empregos diminuirá de 396,5 mil postos em 2025 para 319,9 mil em 2026.portalsolar

Diversos obstáculos já pesam sobre o mercado. O custo de capital para crédito no Brasil atinge patamares de aproximadamente 15% ao ano, enquanto a volatilidade do dólar e as alíquotas elevadas sobre importação de equipamentos fotovoltaicos criam um ambiente desfavorável para novos investimentos.

O Brasil também reintroduziu impostos sobre painéis solares após período de alíquota zero, com possibilidade de elevação progressiva até 35% até julho de 2026.em

O cancelamento do subsídio chinês ocorre em contexto mais amplo de reorganização da cadeia produtiva global. A China tem implementado controles rigorosos sobre sua capacidade produtiva, particularmente no segmento de polissilício, o insumo fundamental para fabricação de painéis solares.

Essas medidas resultaram em alta próxima de 50% no preço do polissilício ao longo de 2025, pressão que antecede e complementa o impacto do fim do VAT.

A decisão do governo chinês reflete esforços para estabilizar uma indústria que enfrentou ciclos debilitantes de excesso de capacidade e guerras de preços durante 2025.

Simultaneamente, permite que as autoridades chinesas reorganizem a cadeia de suprimentos de forma mais controlada, com empresas de tecnologia brasileira já sinalizando recepção a essas mudanças de mercado.

O impacto esperado sobre o mercado brasileiro será substantivo. Além do aumento direto de custos de importação, o mercado deverá experimentar desaceleração adicional na expansão de projetos fotovoltaicos, tanto em segmento de usinas centralizadas quanto em geração distribuída residencial e comercial.

Investidores que já enfrentam juros altos e volatilidade cambial provavelmente postergará decisões de alocação de capital em energia solar, considerando a perspectiva de preços menores em período futuro.

A situação coloca em evidência a vulnerabilidade estratégica da dependência brasileira da oferta chinesa. Enquanto o Brasil progrediu significativamente em capacidade instalada de energia solar — posicionando-se como quarto maior mercado mundial — desenvolveu limitada capacidade de manufatura doméstica de componentes.

As poucas fábricas existentes no país montam módulos mas dependem de insumos importados da China, operando com custos que podem ser até 50% superiores aos importados. Esse hiato na cadeia produtiva torna o país vulnerável a flutuações de política fiscal internacional.

Especialistas alertam que a janela para o desenvolvimento de indústria nacional de painéis solares fecha-se progressivamente. A tendência de consolidação do setor e a reorganização da cadeia global, liderada pela China, tornam cada vez mais desafiador para novos entrantes estabelecerem operações competitivas.

Sem investimentos robustos em pesquisa, desenvolvimento e capacidade fabril, o Brasil permanecerá refém de decisões políticas e econômicas tomadas em Pequim.

O ano de 2026 representará um teste importante para a maturidade do mercado solar brasileiro. A combinação de subsídios reduzidos na fonte, impostos internos em elevação, juros altos e volatilidade cambial cria cenário adverso que contrasta com expansão acelerada registrada entre 2020 e 2024.

Ainda assim, a energia solar permanece alternativa viável para matriz elétrica brasileira, elemento estratégico para segurança energética de longo prazo do país.

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Pedro Costa

Pedro Costa é o editor e analista de mercados, dedicado a rastrear a Economia Global e as Notícias de Negócios & Destaques diários. Com extensa experiência em análise macro, ele foca em fusões, políticas econômicas e Curiosidades Empresariais históricas.