China cancela reembolso de VAT e reduz subsídio: alta no Brasil

China cancela reembolso de VAT e reduz subsídio: alta no Brasil

O governo chinês decidiu cancelar o reembolso do VAT (Value-Added Tax) aplicado às exportações de módulos fotovoltaicos a partir de 1º de abril de 2026, medida que deve provocar elevação significativa nos preços desses equipamentos no mercado internacional, incluindo o Brasil.

Para as baterias de lítio, a política adotará uma transição gradual: o subsídio será reduzido de 9% para 6% entre abril e dezembro de 2026, sendo totalmente eliminado em 1º de janeiro de 2027.canalsolar

O incentivo fiscal, que havia sido reduzido de 13% para 9% em dezembro de 2024, permitia que fabricantes chineses recuperassem parte dos impostos pagos na exportação, impactando diretamente o custo final dos produtos no mercado global.

Com a extinção total do benefício para módulos fotovoltaicos, fabricantes chineses deixarão de receber esse crédito fiscal, tendência que deve ser incorporada aos preços de exportação.canalsolar

Repercussão nos preços dos equipamentos

Executivos de fabricantes chinesas apontam que o fim do reembolso do VAT pode gerar aumento de até 9% nos preços dos módulos fotovoltaicos exportados. Algumas projeções indicam que, somados outros fatores de mercado, os painéis solares podem registrar alta total de até 30% em 2026.

A análise da firma Gessey PV Consulting demonstra que, assumindo uma taxa de câmbio de 7,0128 yuans por dólar, um módulo que custaria US$ 0,0998/W com o reembolso de 9% passaria para US$ 0,1088/W sem o benefício.taiyangnews

Essa mudança afeta diretamente os preços das tecnologias adquiridas por outros países fora da China, com impacto especialmente relevante para o Brasil, onde mais de 90% dos equipamentos utilizados no setor solar são fabricados e importados do país asiático.

Em 2024, as importações brasileiras de painéis solares da China somaram 22,5 GW de potência, consolidando o domínio absoluto de 68% do mercado brasileiro.clickpetroleoegas

Fatores adicionais de pressão sobre os custos

Além do fim do subsídio à exportação, outros fatores contribuem para a pressão altista nos preços dos módulos fotovoltaicos. O governo chinês vem impondo diretrizes de controle de capacidade produtiva, especialmente no segmento de polissilício, o que provocou alta próxima de 50% no preço desse insumo ao longo de 2025.

A capacidade chinesa de polissilício quadruplicou entre 2022 e 2024, criando excesso de oferta que levou Pequim a limitar a expansão e reduzir as taxas de utilização para 55-70% entre os principais produtores.petronoticias

Paralelamente, fabricantes vêm promovendo o desligamento de linhas antigas, especialmente de tecnologias consideradas ultrapassadas como o PERC, para concentrar investimentos em novas gerações de módulos com tecnologia TOPCon, processo que exige capital elevado e reduz a oferta disponível no curto prazo.

O aumento dos custos de matérias-primas críticas como prata, cobre e alumínio também pressiona o custo por watt dos módulos.canalsolar

Impactos no mercado brasileiro

A medida chinesa chega em momento particularmente desafiador para o setor solar brasileiro. O país já havia elevado as alíquotas de impostos de importação sobre módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25% em 2024, o que resultou em aumento estimado de 13% no valor de sistemas residenciais.

Somado ao fim do subsídio chinês, especialistas projetam que o "golpe duplo" comprometerá ainda mais a rentabilidade dos projetos fotovoltaicos.clipping.abinee

As margens dos projetos estão bastante apertadas devido à elevada competitividade do mercado de geração em meio a um cenário de sobreoferta de energia no médio prazo no Brasil.

A consultoria Greener projeta que investimentos no setor solar brasileiro cairão de R$ 40 bilhões em 2025 para cerca de R$ 31,8 bilhões em 2026, representando retração de 20,5%. A Absolar estima que a capacidade adicionada também deve registrar queda de 7% em 2026, de 11,4 GW para 10,6 GW.portalsolar

Desafios estruturais do setor

Além dos custos elevados de equipamentos, o setor solar brasileiro enfrenta outros obstáculos significativos. Os cortes de geração (curtailment) atingiram níveis preocupantes em 2025, com o Brasil desperdiçando 20,6% de toda a energia solar e eólica disponível ao longo do ano, representando perdas estimadas em R$ 6 bilhões.

Projeções do Operador Nacional do Sistema indicam que o curtailment para geração solar centralizada deve chegar a 23,5% em 2026 e alcançar 27,7% em 2029.pv-magazine-brasil

Dificuldades de conexão à rede também impactam o setor. Pesquisa conduzida pela Absolar identificou aproximadamente 1 GW em projetos represados pelas concessionárias de energia elétrica, com mais de 3,1 mil pedidos de conexão sendo cancelados e suspensos sob alegação de "inversão de fluxo de potência" e "saturação de rede".

Essas barreiras, combinadas com o alto custo de capital no país, com juros que beiram 15% ao ano, e a alta volatilidade do dólar, criam um cenário adverso para novos investimentos.broadcast

Dependência estratégica e ausência de indústria nacional

O Brasil possui cerca de dez empresas que produzem módulos fotovoltaicos, mas a produção nacional representa apenas 1% a 3% do total instalado no país. A indústria brasileira enfrenta desvantagem competitiva significativa, com equipamentos nacionais custando até 50% a mais que os importados.

Essa disparidade decorre de múltiplos fatores: custo de mão de obra na China, economias de escala dos fabricantes asiáticos e elevada carga tributária sobre matérias-primas no Brasil, que dependem de importação de células fotovoltaicas, vidros solares e encapsulantes.brasilagro

Estudo do Instituto E+ Transição Energética aponta que as importações brasileiras de silício, componente essencial dos painéis solares, resultaram na emissão de 4 milhões de toneladas de CO₂ em 2024, equivalente às emissões anuais de quase 880 mil carros.

A produção de silício na China é 17 vezes mais poluente que a matriz elétrica brasileira, mas o país continua exportando silício bruto de baixo valor e importando painéis prontos mais caros.clickpetroleoegas

O cenário criado pelo fim do subsídio chinês evidencia a vulnerabilidade estratégica do Brasil em relação à dependência de um único fornecedor global. Enquanto a demanda nacional por silício solar está estimada em 34,5 mil toneladas anuais na próxima década, volume suficiente para sustentar uma indústria local competitiva, o país ainda não desenvolveu capacidade produtiva capaz de competir com os preços internacionais.

A transição para uma matriz energética mais limpa avança rapidamente, mas sustentada quase inteiramente por importações, deixando o setor vulnerável a mudanças nas políticas comerciais e fiscais de Pequim.

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Pedro Costa

Pedro Costa é o editor e analista de mercados, dedicado a rastrear a Economia Global e as Notícias de Negócios & Destaques diários. Com extensa experiência em análise macro, ele foca em fusões, políticas econômicas e Curiosidades Empresariais históricas.