O Fundo Social da Rússia (SFR), antiga denominação do Fundo de Pensões (PFR), enfrenta uma pressão crescente relacionada à questão das criptomoedas e mineração, especialmente após a legalização do setor em 2024 e a implementação de um novo marco regulatório a partir de 2025.
A instituição tem recebido indagações de cidadãos interessados em receber pensões em moedas digitais e questões sobre como rendimentos de mineração afetam o cálculo de benefícios sociais, revelando uma desconexão entre as demandas do público e a postura conservadora das autoridades previdenciárias.cryptoslate
A legalização do mineração de criptomoedas no final de 2024, com a assinatura de legislação pelo presidente Putin, estabeleceu um marco importante ao reconhecer digitais como propriedade para fins fiscais e introduzir um regime tributário específico.
Contudo, esta mudança criou uma situação complexa para os gestores de pensões, que precisam navegar entre a crescente busca por alternativas de investimento e as restrições regulatórias impostas pelo Banco Central da Rússia.napf
Uma característica preocupante da evolução regulatória é que o Fundo Social da Rússia permanece completamente proibido de investir em criptoativos, enquanto a mineração se torna mais legalizada e tributada.
Esta contradição reflete a postura conservadora que as autoridades previdenciárias adotam diante dos ativos digitais, considerados extremamente voláteis e arriscados para os poupadores de pensão. O Banco Central russo, em suas diretrizes, ressalta especificamente que instituições financeiras e fundos de pensão não devem investir em criptomoedas.rbc
A questão do impacto dos rendimentos de mineração nas pensões também gera confusão. Enquanto o regime fiscal novo de 2025 estabelece que a mineração de criptomoedas está sujeita a imposto de renda de 13% até 15% sobre ganhos, há dúvidas sobre se estes rendimentos devem ser considerados no cálculo das pensões sociais.
O Fundo Social esclareceu que todos os tipos de pensões são pagos exclusivamente em rublos, e questões relativas à tributação de ativos digitais ficam a cargo da Autoridade Federal de Arrecadação, não da instituição previdenciária.atlantis-press
A mineração não registrada de criptomoedas tornou-se preocupação central das autoridades. Embora legalizadas em novembro de 2024, aproximadamente 70% dos mineradores ainda operavam em zona cinzenta, evitando registro e conformidade fiscal até recentemente.
Para combater a situação, o Ministério da Justiça propôs emendas penais que criminalizariam a mineração não registrada, com penas que incluem até dois anos de trabalho forçado ou multas de até 1,5 milhão de rublos para operadores individuais.interfax
O cenário regulatório também impõe limites baseados no consumo de energia. Mineradores classificados como pessoas físicas, com consumo mensal inferior a 6 mil quilowatt-hora, podem operar sem registro formal, mas devem pagar impostos sobre renda gerada.
Mineradores comerciais maiores e operadores de infraestrutura enfrentam obrigações mais rigorosas, incluindo registros mensais e relatórios detalhados às autoridades tributárias.
A questão do impacto ambiental também pesa nas políticas. Certas regiões da Rússia, como Irkutsk e Donetsk, enfrentam restrições de mineração até 2031 devido a crises energéticas locais, limitando a atividade em áreas com energia barata.
Este fator adiciona complexidade para operadores que dependem de custos baixos de eletricidade para viabilidade econômica.
A divergência entre a demanda pública crescente por acesso a criptomoedas através de instrumentos de pensão e a postura institucional conservadora revela um impasse que definirá o futuro das finanças previdenciárias na Rússia. Enquanto países como Estados Unidos começam a abrir espaço para que fundos de pensão acessem ativos digitais, a Rússia mantém suas estruturas previdenciárias afastadas deste mercado emergente, priorizando estabilidade sobre retorno potencial.
Simultaneamente, a pressão para regularizar a mineração e arrecadar impostos sobre atividades relacionadas a criptomoedas sugere que o Estado reconhece a importância econômica do setor, mesmo que mantenha fundos de pensão oficialmente isolados desta dinâmica.
